1.1 | Geral
O Clube da Maturidade, é um site da empresa Publimagem Informática Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.198.824/0001-06
O presente Termo de Uso estabelece as cláusulas e condições que regerão a relação jurídica entre o Clube da Maturidade, doravante denominado Clube da Maturidade e seus Associados, que serão, individualmente referidos como Associado, no que se refere aos serviços prestados através do Site do Clube da Maturidade
O cadastro do Associado no Clube da Maturidade indica, para todos os fins de Direito, que o Associado leu, compreendeu e concordou com as cláusulas e as condições contidas nestes termos de uso o que será meramente ratificado a partir da utilização dos serviços prestados pelo Clube da Maturidade. Por isso, é recomendado que, antes de cadastrar-se ou utilizar os serviços do site do Clube da Maturidade, o interessado leia e compreenda o disposto nos termos de uso.
A efetivação do cadastro do Associado no Site do Clube da Maturidade, assim como o acesso, login ou utilização do site, indica, para todos os fins de Direito, que o Associado leu, compreendeu e concordou com as cláusulas e as condições contidas nos Termos de Uso
O presente "Termos de Uso" é um contrato, ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídicas. O Associado declara ser pessoa física, ter mais de 18 anos e que está em conformidade com a legislação civil em vigor (Código Civil, Lei nº 10.406/2002)
Os "Termos de Uso" poderão ser atualizados a qualquer tempo e a exclusivo critério da Empresa, seja para adequá-los à legislação vigente ou por exigência do Poder Público, seja em virtude de qualquer mudança nos serviços prestados.
O Clube da Maturidade não se responsabiliza por ações, conteúdos, informações ou dados de terceiros publicados no site do Clube da Maturidade por nossos anunciantes, parceiros ou por outros associados.
O Associado isenta o Clube da Maturidade assim como nossos diretores, funcionários e agentes de quaisquer reclamação ou danos, conhecidos e desconhecidos, decorrentes de ou relacionados de qualquer forma a qualquer reclamação que você tenha contra terceiros, inclusive de outros membros do Clube da Maturidade.
O Clube da Maturidade aconselha firmemente que os associados tenham cautela caso decidam informar dados pessoais ou de contato para outros associados do Clube.
As partes elegem o foro da Comarca da Capital do rio de Janeiro/RJ - Regional da Barra da Tijuca, para dirimir quaisquer dúvidas que porventura surjam na interpretação das cláusulas do presente instrumento, com renúncia de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
1.2 | Serviços
O Clube da Maturidade oferece serviço de Acesso ao site https://clubedamaturidade.com.br , 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, exceto por razões de ordem técnica que exijam suspensão da prestação dos serviços para manutenção de equipamentos, sistemas ou canais de comunicação, alheias à vontade do Clube da Maturidade. Em hipótese alguma essas interrupções na prestação dos serviços implicarão em obrigatoriedade de indenização ou ressarcimento de qualquer natureza, bem como qualquer responsabilidade por parte do Clube da Maturidade.
Caso o Clube da Maturidade ofereça outros serviços além do acesso ao site, estes deverão ser contratados separadamente de acordo com tabela de valores informada no site.
1.3 | Acesso e utilização do site
Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer serviço do site, você concorda expressamente com estes Termos de Uso.
1.4 | Cadastro/Associação
O Associado se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos para o seu registro no Site Clube da Maturidade, bem como a manter as informações prestadas sempre atualizadas
O fornecimento de falsa informação ou a utilização de dados de terceiros constitui crime qualificado no Código Penal Brasileiro. Sem prejuízo da responsabilidade criminal a ser apurada, o Associado que, por ventura, acarretar danos ao Clube da Maturidade ou a terceiros em virtude de uso indevido de informação, responderá civilmente e indenizará os prejuízos causados, nesta hipótese, o Clube da Maturidade poderá encerrar a prestação de serviços ao Associado tão logo tenha conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo Associado, sem que este possa pleitear qualquer reembolso ou ressarcimento, além de poder impedir o regresso do Associado ao Site do Clube da Maturidade
O Associado declara ser proprietário de todas as informações e imagens publicadas por ele no Site do Clube da Maturidade, assim como concede ao Clube da Maturidade uma licença global não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties para uso de qualquer informação ou conteúdo publicado
O Associado entende e concorda que qualquer informação publicada no Clube da Maturidade poderá ser vista e/ou copiada por terceiros
O Clube da Maturidade alerta que não está disponível, ainda, um recurso que impeça, com total eficácia a cópia de imagens colocada online. Por tal razão, o Associado deve estar ciente de que, uma vez inserida na rede virtual qualquer imagem, seja fotografia, figura ou reprodução, é passível de cópia, reprodução ou impressão por terceiros que acessem o site. O Clube da Maturidade não se responsabiliza por atos de terceiros que se apropriem das imagens veiculadas nos perfis de seus usuários.
O Associado terá o direito de usar o serviço durante todo o período de vigência da Assinatura, não sendo o Clube da Maturidade obrigado a restituir quantias pagas, caso o Associado desista do serviço contratado durante a vigência do contrato, por quaisquer razões.
ATENÇÃO
No caso de desistência de utilização do serviço, o Associado entende que o cancelamento da assinatura NÃO dá direito a nenhum tipo de restituição ou ressarcimento do valor pago na contratação dos serviços.
Com exceção se a solicitação de desistência for efetuada até 7 dias após a liberação do serviço. Este prazo é baseado no Código de Defesa ao Consumidor (ver) .
1.5 | Código Conduta
O Associado deverá seguir o Código de conduta. No caso de Violação deste código, o contrato será automaticamente rescindido, sem qualquer reembolso ou ressarcimento. O Clube da Maturidade poderá impedir o regresso do Associado ao Site Clube da Maturidade
Caso haja suspeita ou fortes indícios da má utilização dos serviços prestados pelo Clube da Maturidade por algum Associado, o Clube da Maturidade poderá retirar temporariamente o seu cadastro do ar, sem que o Associado possa pleitear quaisquer compensações, inclusive o reembolso de valores pagos.
Na hipótese de ser confirmada a má conduta do Associado ou a violação do presente acordo ou de lei, a remoção do seu cadastro se dará de forma definitiva, sem que o Associado possa pleitear quaisquer compensações, inclusive o reembolso de valores pagos.
- O Associado não publicará conteúdo ou praticará qualquer ato que infrinja ou viole os direitos de terceiros ou a lei;
- O Associado não poderá efetivar mais de um cadastro, com emails diferentes, para uso próprio;
- O Associado não publicará comunicações comerciais não autorizadas previamente pelo Clube da Maturidade;
- O Associado não coletará conteúdos ou informações de usuários, ou acessará o Site do Clube da Maturidade, usando meios automatizados (como bots de coleta, robôs, spiders ou scrapers) sem nossa permissão prévia;
- O Associado não fará parte de marketing multinível, como um esquema de pirâmide, você não carregará vírus ou outros códigos mal-intencionados;
O Associado não solicitará informações de login, nem acessará uma conta que pertença a outra Associado;
O Associado não irá intimidar, assediar ou praticar bullying contra qualquer outro Associado;
- O Associado não publicará conteúdo que: contenha discurso de ódio, seja ameaçador incite violência ou contenha violência, seja como imagem ou texto;
- O Associado não publicará informações de contato pessoal, como: email, telefone, whatsapp e/ou outros endereços de sites ou redes sociais. Este tipo de informação só é admissível em mensagens enviadas diretamente à outro usuário, por meio do "correio" ou através de chat, quando disponível;
- O Associado não poderá enviar mensagens em massa com conteúdo similar aos outros usuários;
- O Associado não publicará conteúdo pornográfico ou de nudez;
O Associado não usará o Site do Clube da Maturidade para praticar qualquer ato ilegal, equivocado, malicioso ou discriminatório;
- O Associado não fará nada que possa desabilitar, sobrecarregar ou impedir o funcionamento ou a aparência adequados do Site do Clube da Maturidade;
O Associado não poderá copiar, reproduzir, duplicar ou fazer uso do conteúdo do site para qualquer finalidade.
1.6 | Links
O Site do Clube da Maturidade poderá, eventualmente, conter links de acesso a outros sites. Caso haja o ingresso do Associado em outro site a partir do Site do Clube da Maturidade, a relação jurídica dali decorrente não inclui o Clube da Maturidade
1.7 | POLÍTICA DE COPYRIGHT
Aqui no Clube da Maturidade nos preocupamos em dar os créditos/fontes de onde foram retiradas as notícias ou postagens.
Caso algum artigo/imagem seja de sua autoria e você não autorize o uso, por gentileza, entre em contato conosco para que possamos retirá-lo do site.
contato@clubedamaturidade.com.br
O Clube da Maturidade poderá, a qualquer momento, sem aviso prévio, interromper a prestação dos serviços sem a obrigatoriedade de indenização ou ressarcimento de qualquer natureza, bem como qualquer responsabilidade em armazenar quaisquer informações publicadas pelo Associado no decorrer do uso do serviço.
A seu exclusivo critério, o Clube da Maturidade poderá enviar emails informativos aos Associados pelos e-mails cadastrados em suas respectivas contas.
Não é objeto deste contrato o fornecimento de meios de acesso e soluções de comunicação para conexão do Associado à Internet.
