Termos de Uso do Clube da Maturidade
Última atualização: agosto de 2026.
Bem-vindo ao Clube da Maturidade.
Estes Termos de Uso estabelecem as regras para utilização do site,
do aplicativo e dos serviços oferecidos pelo Clube da Maturidade.
O Clube da Maturidade é um serviço da
Publimagem Informática Ltda.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.198.824/0001-06.
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar os serviços do Clube da Maturidade,
você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.
1. Quem pode utilizar o Clube da Maturidade
O Clube da Maturidade é destinado exclusivamente a pessoas físicas
maiores de 18 anos.
Ao realizar seu cadastro, o usuário declara possuir capacidade legal
para aceitar estes Termos e utilizar os serviços oferecidos.
Embora o Clube tenha sido desenvolvido especialmente para pessoas maduras,
a idade mínima para utilização da plataforma é de 18 anos.
2. Cadastro e conta do usuário
Para utilizar determinados recursos do Clube da Maturidade,
é necessário criar uma conta.
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras,
corretas e atualizadas.
Não é permitido utilizar identidade falsa, passar-se por outra pessoa
ou utilizar dados pessoais de terceiros sem autorização.
Cada pessoa deverá manter apenas uma conta pessoal,
salvo quando expressamente autorizado pelo Clube da Maturidade.
O usuário é responsável por manter sua senha em segurança
e por todas as atividades realizadas através de sua conta.
Caso suspeite que outra pessoa tenha obtido acesso à sua conta,
o usuário deverá alterar sua senha e comunicar o Clube da Maturidade
assim que possível.
3. Finalidade do Clube da Maturidade
O Clube da Maturidade oferece uma plataforma para que pessoas possam
conhecer outros membros, manter contato, compartilhar conteúdos
e utilizar recursos de interação social e relacionamento.
Entre os recursos que podem estar disponíveis estão:
perfis de usuários, busca de membros, mensagens, notificações,
fotos, galerias, postagens, comentários, rede de contatos
e outros serviços disponibilizados pela plataforma.
Os recursos disponíveis poderão variar conforme o tipo de cadastro,
assinatura, dispositivo utilizado ou alterações realizadas na plataforma.
4. Site e aplicativo
Os serviços do Clube da Maturidade poderão ser disponibilizados
através do site, aplicativo para dispositivos móveis
ou outras tecnologias que venham a ser adotadas.
Alguns recursos poderão funcionar de maneira diferente dependendo
do dispositivo, sistema operacional, navegador ou versão do aplicativo.
5. Perfil do usuário
Cada membro poderá criar um perfil contendo informações pessoais
que deseje compartilhar com os demais usuários.
O usuário é responsável pelas informações publicadas em seu perfil
e deve mantê-las verdadeiras e atualizadas.
Não é permitido publicar informações destinadas a enganar outros membros,
criar identidade falsa ou induzir terceiros a erro sobre quem está
utilizando a conta.
6. Fotos e imagens
O usuário poderá publicar fotografias e outras imagens nos locais
permitidos pelo Clube da Maturidade.
Ao publicar uma imagem, o usuário declara possuir direito para utilizá-la
e autoriza sua exibição dentro da plataforma conforme as configurações
e funcionalidades do serviço.
Não é permitido publicar imagens de terceiros sem autorização,
nem imagens que violem direitos autorais, direito de imagem,
privacidade ou qualquer outro direito.
A foto utilizada como foto de rosto deverá representar o próprio usuário.
O Clube da Maturidade poderá submeter fotos e outros conteúdos
a procedimentos de análise e moderação antes ou depois da publicação.
Conteúdos que não estejam de acordo com estes Termos poderão
ser recusados ou removidos.
7. Galeria Aberta
As imagens publicadas na Galeria Aberta
poderão ser visualizadas pelos usuários que possuam acesso
a essa funcionalidade.
Antes de publicar uma fotografia, o usuário deve considerar
que qualquer imagem disponibilizada pela internet pode,
por meios técnicos externos ao controle do Clube,
ser copiada ou registrada por terceiros.
8. Galeria Privada
A Galeria Privada possui acesso controlado
de acordo com os recursos oferecidos pela plataforma.
O proprietário da galeria poderá autorizar outros membros
a visualizar suas imagens privadas.
A autorização concedida pelo usuário não impede tecnicamente,
de maneira absoluta, que outra pessoa registre, fotografe,
capture ou reproduza o conteúdo visualizado em seu dispositivo.
Por esse motivo, recomendamos que o usuário não publique,
mesmo em áreas privadas, imagens que possam causar prejuízo,
constrangimento ou exposição indesejada caso sejam copiadas.
9. Conteúdo publicado pelos usuários
O usuário permanece responsável pelo conteúdo que publica
no Clube da Maturidade.
Ao publicar textos, fotos, comentários ou outros conteúdos,
o usuário concede ao Clube da Maturidade autorização não exclusiva
e gratuita para armazenar, processar, adaptar tecnicamente e exibir
esse conteúdo na medida necessária para funcionamento da plataforma.
Essa autorização não transfere ao Clube da Maturidade
a propriedade do conteúdo do usuário.
A autorização permanece enquanto o conteúdo precisar estar disponível
para prestação dos serviços, observadas as necessidades técnicas,
obrigações legais e hipóteses de conservação previstas na legislação.
10. Mensagens e comunicação entre membros
O Clube da Maturidade disponibiliza ferramentas para comunicação
entre seus membros.
Cada usuário é responsável pelas mensagens que envia
e pelo conteúdo das suas conversas.
Não é permitido utilizar as mensagens para ameaçar, perseguir,
assediar, constranger, aplicar golpes, realizar publicidade não autorizada
ou praticar qualquer atividade ilegal.
O envio repetitivo ou em massa de mensagens iguais ou semelhantes
poderá ser considerado spam ou utilização inadequada da plataforma.
11. Informações de contato
Por segurança e privacidade, informações como telefone,
WhatsApp, e-mail, endereço e perfis em outras redes sociais
não deverão ser publicadas em áreas públicas quando essa divulgação
não for permitida pelo Clube.
Quando permitido, essas informações poderão ser compartilhadas
diretamente entre usuários por meio das ferramentas de comunicação.
O compartilhamento é uma decisão do próprio usuário.
Recomendamos que informações pessoais somente sejam fornecidas
depois que o usuário se sentir suficientemente seguro
em relação à pessoa com quem está conversando.
12. Segurança e prevenção a golpes
O Clube da Maturidade recomenda que seus membros nunca enviem dinheiro
para pessoas que conheceram através da internet.
Nunca envie PIX, transferência bancária, dinheiro, cartões,
senhas ou códigos de segurança para outro membro.
Também recomendamos não enviar documentos pessoais,
dados bancários ou informações que possam permitir
acesso às suas contas.
Desconfie de pedidos de dinheiro relacionados a emergências,
passagens, tratamentos médicos, encomendas, taxas,
investimentos, criptomoedas, empréstimos ou outras situações semelhantes.
O Clube da Maturidade não participa de negócios,
empréstimos, investimentos ou transações financeiras
realizadas diretamente entre seus membros.
13. Encontros pessoais
O Clube da Maturidade disponibiliza ferramentas para facilitar
o contato entre pessoas, mas não participa dos encontros
realizados entre seus membros.
A decisão de conhecer pessoalmente outro usuário
é de responsabilidade das pessoas envolvidas.
Recomendamos que os primeiros encontros sejam realizados
em locais públicos e movimentados e que alguém de confiança
seja informado sobre o encontro.
O usuário deverá avaliar cuidadosamente sua própria segurança
antes de fornecer endereço residencial, receber alguém em sua residência
ou dirigir-se à residência de outro membro.
14. Código de Conduta
Ao utilizar o Clube da Maturidade, o usuário concorda
em tratar os demais membros com respeito.
Não é permitido:
-
Criar perfil falso ou utilizar identidade de outra pessoa;
-
Manter múltiplas contas pessoais sem autorização;
-
Publicar informações deliberadamente falsas para enganar outros usuários;
-
Ameaçar, intimidar, perseguir, assediar ou constranger outros membros;
-
Praticar discriminação ou publicar conteúdo que incentive ódio ou violência;
-
Publicar conteúdo pornográfico, nudez ou conteúdo sexual
quando não permitido pela plataforma;
-
Enviar mensagens comerciais, publicidade ou spam sem autorização;
-
Enviar repetidamente mensagens iguais ou semelhantes
para diversos usuários;
-
Solicitar senhas ou tentar acessar a conta de outro membro;
-
Utilizar o Clube para aplicar golpes ou solicitar dinheiro
de maneira fraudulenta;
-
Promover esquemas de pirâmide, marketing multinível não autorizado,
investimentos fraudulentos ou atividades semelhantes;
-
Publicar vírus, códigos maliciosos ou arquivos destinados
a prejudicar a plataforma ou outros usuários;
-
Utilizar robôs, bots, spiders, scrapers ou outros meios automatizados
para coletar informações da plataforma sem autorização;
-
Copiar sistematicamente dados, perfis, fotografias
ou conteúdos de outros usuários;
-
Praticar qualquer atividade ilegal através do Clube da Maturidade;
-
Tentar prejudicar, sobrecarregar, interferir ou impedir
o funcionamento normal do site ou aplicativo.
15. Bloqueio de membros
O Clube da Maturidade poderá oferecer ferramentas que permitam
ao usuário bloquear outros membros.
O bloqueio poderá limitar determinadas formas de interação
entre as contas, conforme as funcionalidades disponíveis.
Caso um membro cause desconforto, insista em contato indesejado
ou apresente comportamento suspeito, recomendamos utilizar
as ferramentas de bloqueio disponíveis.
16. Denúncias
Os usuários poderão comunicar ao Clube da Maturidade
comportamentos que considerem inadequados ou contrários
a estes Termos de Uso.
Podem ser denunciados, entre outros casos:
tentativas de golpe, pedidos suspeitos de dinheiro,
assédio, ameaças, perfis falsos, conteúdo impróprio
e utilização indevida da plataforma.
O recebimento de uma denúncia não significa automaticamente
que o usuário denunciado tenha cometido uma infração.
O Clube poderá analisar as informações disponíveis
e adotar as medidas consideradas adequadas de acordo
com as circunstâncias do caso.
17. Moderação
O Clube da Maturidade poderá realizar procedimentos
de moderação para proteger a plataforma e seus usuários.
Quando houver indícios de violação destes Termos,
risco para outros membros, fraude ou utilização inadequada,
o Clube poderá, conforme a gravidade da situação:
- remover conteúdo;
- recusar a publicação de fotos ou informações;
- limitar temporariamente determinadas funcionalidades;
- suspender temporariamente uma conta;
- solicitar esclarecimentos ao usuário;
- encerrar definitivamente uma conta;
- impedir novo cadastro quando houver justificativa para essa medida.
Sempre que aplicável, serão observados os direitos
do usuário e a legislação vigente.
18. Assinaturas e serviços pagos
O Clube da Maturidade poderá oferecer modalidades gratuitas,
básicas, pagas ou outros planos de utilização.
Os recursos, valores, duração e condições de cada modalidade
serão apresentados ao usuário antes da contratação.
Ao contratar um serviço pago, o usuário concorda
com as condições apresentadas no momento da contratação.
Recursos oferecidos por determinado plano permanecerão disponíveis
durante o período contratado, salvo situações previstas nestes Termos
ou na legislação aplicável.
19. Direito de arrependimento
Nas contratações realizadas pela internet,
será respeitado o direito de arrependimento
nos casos e prazos previstos pela legislação brasileira,
inclusive o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.
Atualmente, a legislação prevê, nas hipóteses aplicáveis,
prazo de 7 (sete) dias para exercício do direito de arrependimento,
observadas as condições legais.
20. Cancelamento da assinatura
O usuário poderá solicitar o cancelamento de sua assinatura
pelos meios disponibilizados pelo Clube da Maturidade.
O cancelamento impede novas cobranças quando aplicável,
observadas as características e condições do plano contratado.
Eventuais pedidos de restituição de valores serão analisados
de acordo com as condições da contratação
e com os direitos assegurados pela legislação brasileira.
21. Exclusão da conta
O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta
pelos meios disponibilizados pelo Clube da Maturidade.
A exclusão poderá resultar na remoção do perfil
e na perda de acesso a conteúdos, mensagens,
galerias e demais informações vinculadas à conta.
Determinados registros poderão permanecer armazenados
quando isso for necessário para cumprimento de obrigação legal,
exercício regular de direitos, prevenção a fraudes,
segurança ou outras hipóteses autorizadas pela legislação.
22. Privacidade e proteção de dados pessoais
O Clube da Maturidade poderá tratar dados pessoais
necessários para cadastro, funcionamento da conta,
segurança, atendimento, prestação dos serviços
e cumprimento de obrigações legais.
O tratamento de dados pessoais deverá observar
a legislação brasileira aplicável, inclusive a
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
(Lei nº 13.709/2018).
Informações adicionais sobre coleta, utilização,
armazenamento e direitos relacionados aos dados pessoais
poderão ser apresentadas na Política de Privacidade
do Clube da Maturidade.
23. Conteúdo de terceiros e links externos
O Clube da Maturidade poderá apresentar links,
anúncios ou conteúdos que direcionem o usuário
para sites ou serviços de terceiros.
Ao acessar um serviço externo, o usuário estará sujeito
às regras, políticas e condições daquele serviço.
O Clube da Maturidade não controla e não assume responsabilidade
pelo conteúdo ou pelas práticas de sites externos
que não sejam administrados pela Publimagem Informática Ltda.
24. Direitos autorais e propriedade intelectual
Textos, marcas, logotipos, elementos gráficos,
sistemas, programas e demais conteúdos pertencentes
ao Clube da Maturidade ou licenciados para sua utilização
são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida a reprodução, distribuição,
exploração comercial ou utilização não autorizada
desse conteúdo.
Caso o titular de algum conteúdo entenda que material
de sua autoria foi utilizado indevidamente,
poderá entrar em contato através do e-mail:
contato@clubedamaturidade.com.br.
25. Disponibilidade dos serviços
O Clube da Maturidade busca manter seus serviços disponíveis
de forma contínua, mas não garante funcionamento
ininterrupto ou livre de falhas.
O site ou aplicativo poderão ficar temporariamente indisponíveis
por manutenção, atualizações, falhas técnicas,
problemas de comunicação, situações de segurança
ou acontecimentos fora do controle da empresa.
Sempre que possível, o Clube buscará restabelecer
o funcionamento normal dos serviços.
26. Relações entre os usuários
O Clube da Maturidade fornece ferramentas para facilitar
o contato entre seus membros, mas não garante
que uma pessoa encontrará amizade, namoro,
relacionamento ou qualquer resultado específico.
O Clube da Maturidade não é parte das relações pessoais
estabelecidas diretamente entre os usuários.
Cada usuário é responsável por avaliar com quem deseja conversar,
quais informações deseja compartilhar
e se deseja encontrar pessoalmente outro membro.
As limitações de responsabilidade previstas nestes Termos
serão aplicadas nos limites permitidos pela legislação brasileira,
sem afastar direitos que não possam ser legalmente excluídos.
27. Comunicações do Clube da Maturidade
O Clube poderá enviar comunicações relacionadas à conta,
segurança, mensagens, notificações, assinatura,
alterações importantes dos serviços e outras informações
necessárias para funcionamento da plataforma.
Comunicações promocionais ou informativas poderão ser enviadas
de acordo com as preferências do usuário
e com a legislação aplicável.
28. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados
para acompanhar alterações nos serviços,
novas funcionalidades, mudanças tecnológicas,
necessidades de segurança ou alterações na legislação.
Quando uma alteração for relevante,
o Clube da Maturidade poderá comunicar os usuários
pelos meios disponíveis na plataforma.
A versão vigente dos Termos estará disponível
para consulta no site.
29. Legislação aplicável e solução de conflitos
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis
da República Federativa do Brasil.
Eventuais conflitos serão solucionados de acordo
com a legislação brasileira aplicável,
inclusive as normas de proteção ao consumidor
quando incidentes.
Será respeitado o foro legalmente competente,
inclusive o foro assegurado ao consumidor
quando previsto pela legislação.
30. Contato
Para dúvidas relacionadas ao Clube da Maturidade,
estes Termos ou utilização da plataforma,
entre em contato através dos canais disponibilizados
no site.
E-mail:
contato@clubedamaturidade.com.br
31. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta e utilizar o Clube da Maturidade,
o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos de Uso
e concorda em respeitar suas regras.
Caso não concorde com estes Termos,
o usuário não deverá utilizar os serviços
do Clube da Maturidade.
Política de Privacidade e Proteção de Dados
Última atualização: agosto de 2026.
O Clube da Maturidade respeita a privacidade de seus usuários
e está comprometido com a proteção dos dados pessoais tratados durante
a utilização de seus serviços.
Esta Política de Privacidade explica quais dados podemos coletar,
como eles são utilizados, com quem podem ser compartilhados,
por quanto tempo podem ser armazenados e quais direitos o usuário possui
nos termos da legislação brasileira, especialmente da
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
(Lei nº 13.709/2018).
O Clube da Maturidade é um serviço da
Publimagem Informática Ltda.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº
03.198.824/0001-06.
1. A quem esta Política se aplica
Esta Política se aplica aos usuários do site
clubedamaturidade.com.br,
do aplicativo do Clube da Maturidade, quando disponibilizado,
e de outros serviços digitais relacionados ao Clube.
O Clube da Maturidade é destinado exclusivamente
a pessoas maiores de 18 anos.
2. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados
Para fins da LGPD, a
Publimagem Informática Ltda.
é responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento
dos dados pessoais realizados pelo Clube da Maturidade,
na qualidade de controladora dos dados.
Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados,
o usuário poderá entrar em contato através do e-mail:
privacidade@clubedamaturidade.com.br
3. Dados fornecidos no cadastro
No momento do cadastro, o Clube da Maturidade poderá solicitar
informações necessárias para criar e administrar a conta do usuário.
Entre essas informações estão:
- endereço de e-mail;
- senha de acesso;
- nome;
- sobrenome;
- sexo informado pelo usuário;
- data de nascimento;
- Estado;
- cidade;
- informações inseridas voluntariamente no campo "Sobre você".
Alguns desses dados são necessários para funcionamento da conta,
enquanto outros poderão ser utilizados para composição do perfil
e interação com os demais membros.
4. Senhas
A senha é utilizada para permitir o acesso do usuário
à sua conta no Clube da Maturidade.
O usuário é responsável por manter sua senha em segurança
e não deve compartilhá-la com outras pessoas.
Caso suspeite de acesso indevido à sua conta,
recomendamos alterar imediatamente a senha
e entrar em contato com o Clube da Maturidade.
5. Informações exibidas no perfil
O Clube da Maturidade é uma plataforma destinada
à interação e relacionamento entre pessoas.
Por essa razão, determinadas informações fornecidas pelo usuário
poderão ser exibidas aos demais membros,
conforme as funcionalidades e configurações disponíveis.
Entre essas informações podem estar:
- nome ou apelido;
- idade;
- cidade e Estado;
- foto de rosto;
- foto de capa;
- informações da área "Sobre você";
- fotos publicadas nas galerias;
- postagens;
- comentários;
- outras informações que o próprio usuário opte por publicar.
6. Utilização de apelido
O Clube da Maturidade permite que o usuário utilize
um apelido para se apresentar aos demais membros.
Quando essa opção estiver ativa,
o apelido poderá ser apresentado publicamente
em substituição ao nome do usuário,
de acordo com as funcionalidades da plataforma.
O nome verdadeiro continuará podendo ser mantido internamente
pelo Clube da Maturidade para administração da conta,
segurança, atendimento e demais finalidades legítimas.
7. Foto de rosto
O usuário poderá enviar uma foto de rosto
para ser utilizada como principal imagem do seu perfil.
As fotos poderão passar por procedimentos de ajuste,
processamento e moderação antes de serem liberadas.
O Clube da Maturidade poderá recusar ou remover imagens
que não estejam de acordo com seus Termos de Uso
ou regras de utilização.
8. Galeria Aberta
As fotografias publicadas na
Galeria Aberta
destinam-se à visualização pelos demais membros
que possuam acesso a essa funcionalidade.
O usuário deve considerar que qualquer imagem exibida
em um dispositivo conectado à internet pode,
por meios externos ao controle do Clube,
ser fotografada, capturada ou copiada por terceiros.
9. Galeria Privada
A Galeria Privada possui acesso controlado
pelo próprio usuário.
Outros membros somente poderão visualizar essas fotografias
quando houver autorização de acesso,
conforme as funcionalidades disponibilizadas pelo Clube.
A classificação de uma galeria como privada
reduz a exposição das imagens,
mas não torna tecnicamente impossível
que uma pessoa autorizada realize uma captura de tela,
fotografia ou outro tipo de reprodução.
Recomendamos que o usuário considere esse risco
antes de publicar qualquer imagem.
10. Informações inseridas voluntariamente pelo usuário
Algumas áreas do Clube permitem que o usuário escreva livremente
informações sobre sua vida, interesses, preferências e experiências.
O usuário deve evitar publicar informações pessoais
que não deseja tornar conhecidas por outros membros.
Também recomendamos que não sejam publicadas,
sem necessidade, informações consideradas sensíveis,
como dados sobre saúde, religião, opiniões políticas,
vida sexual ou outras informações de natureza especialmente privada.
Caso o próprio usuário decida inserir voluntariamente
informações dessa natureza,
o tratamento realizado pelo Clube observará
as hipóteses e exigências previstas na legislação aplicável.
11. Mensagens entre usuários
O Clube da Maturidade oferece ferramentas
para comunicação entre seus membros.
As mensagens podem ser armazenadas nos sistemas do Clube
para permitir seu envio, recebimento, organização,
segurança e funcionamento do serviço.
O conteúdo das mensagens é de responsabilidade
dos usuários envolvidos na conversa.
O Clube poderá tratar registros relacionados às mensagens
quando isso for necessário para segurança,
prevenção de fraude, investigação de denúncias,
cumprimento dos Termos de Uso,
exercício regular de direitos
ou cumprimento de obrigação legal.
12. Curtidas, rede, visitas e outras interações
O Clube da Maturidade poderá registrar interações realizadas
entre usuários para oferecer funcionalidades da plataforma.
Essas interações podem incluir, conforme os recursos disponíveis:
- usuários que o membro curte ou segue;
- usuários que curtem ou seguem determinado perfil;
- visitas realizadas a perfis;
- notificações;
- comentários;
- postagens;
- solicitações de acesso a galerias privadas;
- bloqueios;
- outras interações disponibilizadas pela plataforma.
13. Bloqueio de membros
Quando um usuário bloqueia outro membro,
o Clube da Maturidade poderá registrar essa informação
para aplicar as restrições correspondentes
e impedir determinadas formas de interação entre as contas.
Esses registros também poderão ser utilizados
para segurança e prevenção de abuso da plataforma.
14. Notificações e comunicações por e-mail
O Clube da Maturidade poderá enviar comunicações
necessárias ao funcionamento da conta,
incluindo avisos de segurança,
confirmação de cadastro,
recuperação de senha,
informações sobre assinatura
e outras comunicações relacionadas ao serviço.
O usuário também poderá configurar outras modalidades
de comunicação por e-mail.
Atualmente, essas preferências podem incluir:
- boletins e novidades;
- atividades da rede;
- promoções de parceiros.
As preferências poderão ser alteradas posteriormente
na área de configurações da conta,
quando essa funcionalidade estiver disponível.
15. Newsletter e comunicações promocionais
O recebimento de newsletter, ofertas ou comunicações promocionais
será tratado de acordo com as escolhas realizadas pelo usuário
e com a legislação aplicável.
Quando o tratamento depender de consentimento,
o usuário poderá retirar esse consentimento posteriormente.
A retirada do consentimento não afeta
os tratamentos realizados anteriormente de forma legítima.
16. Promoções e parceiros
O Clube da Maturidade poderá apresentar
conteúdos, ofertas ou promoções de parceiros.
Quando houver necessidade de compartilhamento
de dados pessoais com um parceiro,
o tratamento deverá observar as finalidades informadas,
as bases legais aplicáveis e os princípios previstos na LGPD.
O simples recebimento de uma comunicação
sobre produtos ou serviços de parceiros
não significa necessariamente que o Clube
tenha fornecido os dados do usuário diretamente ao parceiro.
17. Dados de assinatura
Quando o usuário contrata ou renova uma assinatura,
o Clube da Maturidade poderá tratar informações como:
- plano contratado;
- período da assinatura;
- valor contratado;
- data da contratação;
- situação da assinatura;
- situação do pagamento;
- histórico necessário à administração do serviço.
18. Dados de cobrança
Para permitir a contratação ou renovação de determinados serviços,
o Clube da Maturidade poderá solicitar dados de cobrança.
Atualmente, esses dados podem incluir:
- nome completo de cobrança;
- CPF;
- telefone celular;
- endereço de cobrança;
- número;
- complemento;
- bairro;
- Estado;
- cidade;
- CEP.
Essas informações podem ser utilizadas
para administração da assinatura,
identificação da contratação,
atendimento, prevenção de fraude,
faturamento e cumprimento de obrigações legais.
19. Processamento de pagamentos pela InfinitePay
Atualmente, os pagamentos das assinaturas
do Clube da Maturidade são processados através da
InfinitePay.
Ao prosseguir para a etapa de pagamento,
o usuário é direcionado para o ambiente
administrado pela InfinitePay.
Nesse ambiente, a InfinitePay poderá solicitar
informações necessárias à realização da transação,
como nome, e-mail, telefone
e dados relacionados à forma de pagamento escolhida.
Entre as formas de pagamento que podem estar disponíveis
estão cartão de crédito, PIX
e outras modalidades oferecidas pela InfinitePay.
Os dados completos do cartão de crédito
são digitados diretamente no ambiente da InfinitePay
e não são coletados nem armazenados
pelo Clube da Maturidade.
A InfinitePay realiza o tratamento das informações
recebidas em seu ambiente de acordo
com suas próprias políticas de privacidade,
segurança e regras aplicáveis aos serviços de pagamento.
20. Dados técnicos, registros e segurança
Durante a utilização do Clube da Maturidade,
podem ser gerados registros técnicos
necessários ao funcionamento e segurança dos serviços.
Esses registros podem incluir, conforme aplicável:
- endereço IP;
- data e horário de acesso;
- páginas acessadas;
- informações de navegador e dispositivo;
- registros de sessão;
- cookies;
- logs de segurança e funcionamento.
Essas informações podem ser utilizadas
para autenticação, segurança,
prevenção de fraude,
diagnóstico de problemas,
continuidade do serviço
e cumprimento de obrigações legais.
21. Cookies
O Clube da Maturidade pode utilizar cookies
e tecnologias semelhantes para permitir
o funcionamento adequado do site.
Cookies podem ser utilizados, por exemplo,
para manter a sessão do usuário,
lembrar determinadas preferências,
proteger a conta
e auxiliar na navegação.
Alguns cookies são necessários
para que determinadas funcionalidades operem corretamente.
Quando houver utilização de cookies
para finalidades que exijam consentimento,
serão observadas as regras aplicáveis.
22. Para quais finalidades utilizamos os dados
Os dados pessoais poderão ser tratados,
conforme cada caso, para as seguintes finalidades:
- criar e administrar a conta do usuário;
- permitir login e autenticação;
- exibir e administrar o perfil;
- permitir que membros encontrem e conheçam outros usuários;
- possibilitar mensagens e interações;
- administrar fotos e galerias;
- processar solicitações relacionadas a galerias privadas;
- enviar notificações relacionadas ao serviço;
- administrar assinaturas;
- gerenciar dados de cobrança;
- confirmar ou acompanhar pagamentos;
- prestar atendimento;
- manter a segurança da plataforma;
- prevenir fraudes, golpes e abusos;
- investigar denúncias;
- cumprir os Termos de Uso;
- cumprir obrigações legais ou regulatórias;
- exercer ou defender direitos em processos judiciais,
administrativos ou arbitrais;
- enviar comunicações promocionais quando permitido.
23. Bases legais para tratamento dos dados
O tratamento de dados pessoais pelo Clube da Maturidade
poderá ocorrer com base nas hipóteses previstas na LGPD,
conforme a finalidade e a natureza de cada tratamento.
Entre as bases legais que podem ser utilizadas estão:
- execução de contrato ou procedimentos relacionados ao contrato;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- exercício regular de direitos;
- legítimo interesse, quando aplicável e respeitados
os direitos e liberdades fundamentais do titular;
- prevenção a fraude e segurança;
- consentimento, quando essa for a base legal adequada;
- outras hipóteses autorizadas pela legislação.
O Clube da Maturidade não utiliza o consentimento
como justificativa para todos os tratamentos.
Cada atividade deverá observar a base legal adequada.
24. Compartilhamento de dados
O Clube da Maturidade poderá compartilhar dados pessoais
quando isso for necessário para funcionamento dos serviços,
cumprimento de obrigações legais
ou prestação de serviços contratados.
Os dados poderão ser compartilhados,
conforme a necessidade, com:
- prestadores de hospedagem e infraestrutura;
- serviços de tecnologia;
- prestadores de e-mail e comunicação;
- empresas de processamento de pagamentos,
como a InfinitePay;
- prestadores envolvidos com segurança,
prevenção de fraude e suporte;
- autoridades públicas quando houver obrigação legal
ou ordem competente;
- outros prestadores necessários
ao funcionamento do Clube.
Sempre que possível,
o compartilhamento será limitado
aos dados necessários para a finalidade correspondente.
25. O Clube da Maturidade vende dados pessoais?
O tratamento de dados pessoais realizado pelo Clube
tem como finalidade principal permitir
o funcionamento, segurança e administração da plataforma.
O Clube da Maturidade não comercializa sua base de dados pessoais
como um produto destinado à venda de cadastros de usuários.
Eventuais compartilhamentos necessários
seguirão as finalidades e bases legais
descritas nesta Política e na legislação aplicável.
26. Segurança dos dados
O Clube da Maturidade adota medidas técnicas
e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais
contra acessos não autorizados,
perda, alteração, destruição
ou outras formas de tratamento inadequado.
Nenhum sistema conectado à internet
pode oferecer garantia absoluta de segurança.
Por essa razão,
as medidas de proteção são continuamente avaliadas
e poderão ser atualizadas
conforme a evolução dos riscos e das tecnologias.
27. Por quanto tempo os dados são armazenados
Os dados pessoais serão mantidos
pelo tempo necessário para cumprir
as finalidades para as quais foram coletados.
Mesmo após o cancelamento ou exclusão da conta,
determinados registros poderão permanecer armazenados
quando isso for necessário para:
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- exercício regular de direitos;
- prevenção de fraude;
- segurança da plataforma;
- resolução de disputas;
- outras hipóteses permitidas pela legislação.
Quando não houver mais fundamento
para manutenção dos dados,
eles poderão ser excluídos,
anonimizados ou tratados conforme permitido pela legislação.
28. Cancelamento e exclusão da conta
O Clube da Maturidade disponibiliza funcionalidade
para cancelamento do cadastro,
conforme as opções existentes na área de configurações.
O cancelamento poderá resultar
na retirada do perfil da plataforma
e na exclusão ou desativação
de dados associados à conta,
observadas as obrigações legais
e demais hipóteses legítimas de conservação.
29. Direitos do titular de dados
Nos termos da LGPD,
o titular poderá solicitar,
quando aplicável:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos seus dados pessoais;
- correção de dados incompletos,
inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação
de dados desnecessários,
excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade dos dados,
observadas as regras aplicáveis;
- informações sobre compartilhamento de dados;
- informações sobre a possibilidade
de não fornecer consentimento
e suas consequências, quando aplicável;
- revogação do consentimento;
- eliminação de dados tratados com base em consentimento,
quando cabível;
- oposição a determinados tratamentos
quando presentes os requisitos legais;
- outros direitos previstos na legislação.
30. Como exercer seus direitos
Para exercer direitos relacionados à proteção de dados pessoais,
o usuário poderá entrar em contato através do canal:
privacidade@clubedamaturidade.com.br
Para proteger a conta e impedir acesso indevido aos dados,
o Clube da Maturidade poderá solicitar
informações necessárias para confirmar
a identidade do solicitante antes de atender determinados pedidos.
As solicitações serão analisadas
de acordo com a legislação aplicável.
31. Aplicativo do Clube da Maturidade
Quando o aplicativo do Clube da Maturidade estiver disponível,
esta Política também poderá se aplicar
ao tratamento de dados realizado através do aplicativo.
Determinadas permissões do dispositivo,
quando necessárias,
serão solicitadas conforme as funcionalidades utilizadas,
como acesso à câmera ou arquivos
para envio de fotografias.
O usuário poderá administrar permissões
através das configurações do próprio dispositivo,
observando que determinadas funcionalidades
podem deixar de funcionar
caso uma permissão necessária seja recusada.
32. Sites e serviços de terceiros
O Clube da Maturidade poderá conter links
para sites ou serviços de terceiros.
Ao acessar um ambiente externo,
o usuário passa a estar sujeito
às políticas e regras daquele prestador.
Esta Política de Privacidade
não controla o tratamento realizado
por sites que não sejam administrados
pelo Clube da Maturidade.
33. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade
poderá ser atualizada para refletir
mudanças nos serviços,
novas funcionalidades,
alterações tecnológicas,
novos prestadores
ou alterações na legislação.
Quando houver mudanças relevantes,
o Clube da Maturidade poderá comunicar
os usuários pelos meios disponíveis.
A versão atualizada permanecerá disponível
para consulta no site.
34. Contato
Para assuntos relacionados à privacidade,
proteção de dados pessoais ou exercício
de direitos previstos na LGPD:
Clube da Maturidade
Publimagem Informática Ltda.
CNPJ: 03.198.824/0001-06
E-mail: privacidade@clubedamaturidade.com.br
