Fique de olho !!
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Os senadores aprovaram uma PEC que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de droga ilícita no país. Para virar lei, a proposta ainda precisa ser votada pela Câmara.
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Como é hoje? Quem é pego com baixa quantidade pode receber advertência, cumprir medidas educativas ou prestar serviços à comunidade - mas sem ser fichado na Justiça.
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Como pode ficar? Mesmo com pequenas quantidades para uso próprio, quem for detido vai ganhar um registro na ficha criminal e vai poder ser preso
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O STF está julgando a possibilidade do porte ser descriminalizado e de existir uma quantidade específica para definir quem é considerado "usuário" e quem é "traficante".
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O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, só enviou a PEC aos senadores como reação ao julgamento.
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FONTE:
publicado em 17/04/2024 10:05:00
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ÂNGELA
FERNANDES em
10/01/2025 19:09:00Muita gente prestará serviços à comunidade. E quem porta Zolpidem indiscriminadamente, cigarro e bebida também
prestará? Há de se separar o joio do trigo. Ou libera quantidade X para consumo e dá a liberdade de escolha ou se vive na hipocrisia.
Valentim em 19/01/2025 14:49:00
concordo c/vc
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MJRj em
31/03/2026 19:00:00Ha um grande interesse por parte de alguns em torno desse assunto
Edna
Alves em 18/08/2026 15:06:00
E assim .o verdadeiro culpado nunca é pego.
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Edna
Alves em
18/08/2026 15:07:00E assim . O verdadeiro culpado nunca é pego.
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