STF confirma perícia do INSS por telemedicina: veja como funciona

O Supremo Tribunal Federal confirmou, em decisão recente, que a perícia médica do INSS pode continuar sendo feita por telemedicina ou por análise de documentos e laudos, sem exigir sempre o comparecimento presencial do segurado. A corte rejeitou o pedido que buscava derrubar essa possibilidade, mantendo o modelo que já vinha sendo usado.

Esse tipo de avaliação à distância vale para benefícios como o auxílio por incapacidade temporária, a aposentadoria por incapacidade permanente, o auxílio-acidente e o BPC concedido a pessoas com deficiência. Na prática, o segurado pode ter seu caso analisado a partir de atestados e laudos médicos enviados pelo Meu INSS, sem precisar se deslocar até uma agência. Ainda assim, o perito mantém a autonomia para pedir uma perícia presencial ou exames complementares sempre que os documentos apresentados não forem suficientes para uma avaliação segura.

Para quem mora longe de uma agência, tem dificuldade de locomoção ou simplesmente prefere evitar filas, a perícia remota tende a significar menos tempo de espera e mais agilidade na análise do pedido. Quem for agendar uma perícia pode conferir no Meu INSS se o caso está habilitado para a modalidade a distância e quais documentos precisa reunir antes de enviar o pedido.